Processo 0571666-76.2024.8.04.0001

Envolve Raizen Combustiveis S.A. (parte ré), Vibra Energia S.A. (parte ré) e Atems Distribuidora de Petroleo S.A. (parte ré), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação (decisão em embargos de declaração): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Intimação · Decisão em embargos de declaração
Publicações lidas: 5, de 02/09/2026 a 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Raizen Combustiveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Vibra Energia S.A.
parte ré (polo passivo)
Atems Distribuidora de Petroleo S.A.
parte ré (polo passivo)
Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo)
Distribuidora Deprodutos de Petróleo Ipiranga S.A.
parte ré (polo passivo)
Refinaria de Manaus S.A.
parte ré (polo passivo)
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes-sindicom
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 05716667620248040001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.437 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · Órgãos do TJAM

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