Processo 0601369-33.2016.8.04.0001

Envolve Estado do Amazonas (destinatária de publicação), Municipio de Manaus (destinatária de publicação) e Procuradoria da União No Estadp do Amazonas (destinatária de publicação), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 02/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 02/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 02/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Amazonas
destinatária de publicação
Municipio de Manaus
destinatária de publicação
Procuradoria da União No Estadp do Amazonas
destinatária de publicação
Mac Empreendimentos Imobiliários LTDA
parte autora (polo ativo)
Ministério Público do Estado do Amazonas - Promotoria de Justiça de Autazes
destinatária de publicação
Degral - Comércio e Prestacoes de Servicos LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 06013693320168040001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 855 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública · Órgãos do TJAM

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.