Processo 0601838-41.2024.8.04.3900

Envolve Estado do Amazonas (parte ré), A Defensoria Publica do Estado do Amazonas (parte autora) e Municipio de Codajás (parte ré), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela antecipada antecedente na Vara Única da Comarca de Codajás - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Tutela antecipada antecedente
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)
A Defensoria Publica do Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo)
Municipio de Codajás
parte ré (polo passivo)
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município Codajás
destinatária de publicação
Secretaria Municipal de Saúde de Codajás
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 3900
Número sem pontuação: 06018384120248043900

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela antecipada antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na Vara Única da Comarca de Codajás - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 591 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Codajás - Cível · Órgãos do TJAM

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