Processo 0651696-74.2019.8.04.0001

Envolve Estado do Amazonas (parte ré), Comepi - Cosmenorte Produtos de Higiene e Beleza LTDA. (parte autora) e Cosmenorte Produtos de Higiene e Beleza LTDA (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 1ª Vara Tributária e da Dívida Ativa da Comarca de Manaus - Dívida Ativa (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Tributária e da Dívida Ativa da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)
Comepi - Cosmenorte Produtos de Higiene e Beleza LTDA.
parte autora (polo ativo)
Cosmenorte Produtos de Higiene e Beleza LTDA
parte autora (polo ativo)
Cosmenorte Produtos de Higiene e Beleza LTDA (filial Iv)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 06516967420198040001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 1ª Vara Tributária e da Dívida Ativa da Comarca de Manaus - Dívida Ativa

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.746 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 1ª Vara Tributária e da Dívida Ativa da Comarca de Manaus - Dívida Ativa · Órgãos do TJAM

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