Processo 0700289-49.2019.8.02.0015

Envolve Município de Joaquim Gomes (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível na Turma Recursal Unificada (TJAL). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Turma Recursal Unificada
Tribunal da publicação: TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 3, de 02/09/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Joaquim Gomes
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0015
Número sem pontuação: 07002894920198020015

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos na Turma Recursal Unificada

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.065 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, embargos de declaração cível, apelação cível.

Ver todos os processos na Turma Recursal Unificada · Órgãos do TJAL

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