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Processo 0749506-58.2025.8.07.0000

Envolve Sindicato dos Professores No Distrito Federal (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade no Conselho Especial (TJDFT). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Conselho Especial
Tribunal da publicação
TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Classe
Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente
16/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas
1, em 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ano de ajuizamento
2025
Unidade de origem
0000
Número sem pontuação
07495065820258070000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Conselho Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 201 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: execução de título judicial, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos no Conselho Especial · Órgãos do TJDFT

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.