Processo 0800234-28.2021.8.15.2003

Envolve Igreja Evangelica Batista de Joao Pessoa (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (TJPB). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Intimação (expediente): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Tribunal da publicação: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 04/09/2026 · Intimação · Expediente
Publicações lidas: 2, em 04/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Igreja Evangelica Batista de Joao Pessoa
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 2003
Número sem pontuação: 08002342820218152003

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.302 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento provisório de sentença de ações coletivas, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital · Órgãos do TJPB

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