Processo 0800304-91.2024.4.05.8101

Envolve Agricola Famosa S.A. (parte ré) e Associacao Comunitaria Jose Estacio de Sousa (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 15ª Vara Federal CE (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 15ª Vara Federal CE
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 3, de 04/09/2026 a 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Agricola Famosa S.A.
parte ré (polo passivo)
Associacao Comunitaria Jose Estacio de Sousa
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 8101
Número sem pontuação: 08003049120244058101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 15ª Vara Federal CE

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 599 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução fiscal, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 15ª Vara Federal CE · Órgãos do TRF5

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