Processo 0800590-98.2019.8.14.0005
Envolve Tracbel S.A. (destinatária de publicação), Ponte Empreendimentos e Logistica Eireli (parte ré) e Construtora Alencastro Provazio LTDA - ME (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na Vara Única de Vitória do Xingu (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Única de Vitória do Xingu
- Tribunal da publicação
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Tracbel S.A.
destinatária de publicação - Ponte Empreendimentos e Logistica Eireli
parte ré (polo passivo) - Construtora Alencastro Provazio LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 0005
- Número sem pontuação
- 08005909820198140005
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na Vara Única de Vitória do Xingu
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 327 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.
- 0800688-20.2024.8.14.0131
Pedido de medida de proteção · 16/11/2026 · Intimação - 0800676-35.2026.8.14.0131
Execução de título extrajudicial · 16/11/2026 · Intimação - 0800675-50.2026.8.14.0131
Execução de título extrajudicial · 16/11/2026 · Intimação - 0800664-21.2026.8.14.0131
Execução de título extrajudicial · 16/11/2026 · Intimação - 0800537-83.2026.8.14.0131
Pedido de medida de proteção · 16/11/2026 · Intimação - 0800452-34.2025.8.14.0131
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 16/11/2026 · Intimação - 0800251-42.2025.8.14.0131
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 0800249-72.2025.8.14.0131
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara Única de Vitória do Xingu · Órgãos do TJPA
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