Processo 0800790-97.2018.8.20.5106
Envolve Colegio Dom Bosco LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença na 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- Tribunal da publicação
- TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Publicação mais recente
- 10/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 2, em 10/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 5106
- Número sem pontuação
- 08007909720188205106
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença
Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)
Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.
Outros processos na 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.086 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0802329-88.2024.8.20.5106
Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação - 0801809-12.2016.8.20.5106
Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação - 0801213-76.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação - 0800869-66.2024.8.20.5106
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 10/09/2026 · Intimação - 0800229-29.2025.8.20.5106
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação - 0000167-08.1993.8.20.0106
Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação - 0829402-98.2025.8.20.5106
Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação - 0828198-87.2023.8.20.5106
Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró · Órgãos do TJRN
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