Processo 0800806-20.2023.8.19.0057

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (destinatária de publicação) e Garcia Atacadista LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível no Gabinete do Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gabinete do Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
destinatária de publicação
Garcia Atacadista LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0057
Número sem pontuação: 08008062020238190057

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Gabinete do Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, remessa necessária cível.

Ver todos os processos no Gabinete do Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo · Órgãos do TJRJ

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