Processo 0801004-70.2025.8.14.0075

Envolve Municipio de Porto de Moz (parte ré) e Chefe do Departamento de Recursos Humanos Semap - Rafaela Ferreira B. Campos (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Habeas data na Vara Única de Porto de Moz (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única de Porto de Moz
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Habeas data
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Porto de Moz
parte ré (polo passivo)
Chefe do Departamento de Recursos Humanos Semap - Rafaela Ferreira B. Campos
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0075
Número sem pontuação: 08010047020258140075

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara Única de Porto de Moz

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 206 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos na Vara Única de Porto de Moz · Órgãos do TJPA

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