Processo 0801006-86.2019.4.05.8303
Envolve Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.A. (parte autora) e Municipio de Afogados da Ingazeira (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível na 38ª Vara Federal PE (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 15/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 38ª Vara Federal PE
- Tribunal da publicação
- TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 15/09/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 15/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.A.
parte autora (polo ativo) - Municipio de Afogados da Ingazeira
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 8303
- Número sem pontuação
- 08010068620194058303
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos na 38ª Vara Federal PE
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.276 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível.
- 0002383-81.2026.4.05.8303
Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação - 0001697-26.2025.4.05.8303
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 0001104-60.2026.4.05.8303
Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação - 0000541-66.2026.4.05.8303
Procedimento do juizado especial cível · 16/09/2026 · Intimação - 0800390-72.2023.4.05.8303
Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação - 0800377-20.2016.4.05.8303
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 0800349-37.2025.4.05.8303
Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação - 0506090-73.2021.4.05.8303
Procedimento do juizado especial cível · 15/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 38ª Vara Federal PE · Órgãos do TRF5
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