Processo 0801065-12.2023.8.19.0058
Envolve Nova Canaa Lar para Idosos LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na 2ª Vara da Comarca de Saquarema (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2ª Vara da Comarca de Saquarema
- Tribunal da publicação
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 15/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 1, em 15/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Nova Canaa Lar para Idosos LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0058
- Número sem pontuação
- 08010651220238190058
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Saquarema
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 341 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, tutela cautelar antecedente.
- 3001250-27.2026.8.19.0058
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 0800912-42.2024.8.19.0058
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 0806755-85.2024.8.19.0058
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 14/10/2026 · Intimação - 0806557-82.2023.8.19.0058
Ação popular · 14/10/2026 · Intimação - 0805579-37.2025.8.19.0058
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 0802123-16.2024.8.19.0058
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 3003352-22.2026.8.19.0058
Alvará judicial - lei 6858/80 · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 3003350-52.2026.8.19.0058
Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Saquarema · Órgãos do TJRJ
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