Processo 0801237-96.2026.8.19.0203

Envolve Brisah Moda Feminina LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível no 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 02/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente: 02/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 02/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Brisah Moda Feminina LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0203
Número sem pontuação: 08012379620268190203

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos no 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.246 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá · Órgãos do TJRJ

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