Processo 0801692-49.2017.4.05.8400
Envolve Radio Cultura de Macaiba LTDA - EPP (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na 6ª Vara Federal RN (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 6ª Vara Federal RN
- Tribunal da publicação
- TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 18/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 18/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Radio Cultura de Macaiba LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2017
- Unidade de origem
- 8400
- Número sem pontuação
- 08016924920174058400
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 6ª Vara Federal RN
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.155 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, embargos de terceiro cível.
- 0804054-77.2024.4.05.8400
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0803666-14.2023.4.05.8400
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0803218-90.2013.4.05.8400
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0803155-26.2017.4.05.8400
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0801540-64.2018.4.05.8400
Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação - 0024769-42.2025.4.05.8400
Embargos à execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação - 0021628-15.2025.4.05.8400
Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação - 0013667-86.2026.4.05.8400
Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 6ª Vara Federal RN · Órgãos do TRF5
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