Processo 0801772-10.2017.4.05.8401
Envolve Nolem Comercial Importadora e Exportadora S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na 10ª Vara Federal RN (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 10ª Vara Federal RN
- Tribunal da publicação
- TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 23/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 23/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Nolem Comercial Importadora e Exportadora S.A.
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2017
- Unidade de origem
- 8401
- Número sem pontuação
- 08017721020174058401
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 10ª Vara Federal RN
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.555 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível.
- 0001608-97.2025.4.05.8401
Procedimento do juizado especial cível · 24/09/2026 · Intimação - 0001119-60.2025.4.05.8401
Procedimento do juizado especial cível · 24/09/2026 · Intimação - 0000891-42.2012.4.05.8401
Execução de título extrajudicial · 24/09/2026 · Intimação - 0802069-70.2024.4.05.8401
Cumprimento provisório de sentença · 23/09/2026 · Intimação - 0800975-58.2022.4.05.8401
Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação - 0800591-08.2016.4.05.8401
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0020461-23.2026.4.05.8401
Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação - 0020446-54.2026.4.05.8401
Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 10ª Vara Federal RN · Órgãos do TRF5
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