Processo 0801796-23.2025.8.20.5130

Envolve Rio das Garcas Eco Resort LTDA - EPP (parte ré), Garca Adventure Park LTDA (parte ré) e Tropical Hotel Fazenda Empreendimentos Turísticos LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Citação: chamada da parte ré para se defender no processo.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Citação
Publicações lidas: 3, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Rio das Garcas Eco Resort LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)
Garca Adventure Park LTDA
parte ré (polo passivo)
Tropical Hotel Fazenda Empreendimentos Turísticos LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 5130
Número sem pontuação: 08017962320258205130

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 568 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu · Órgãos do TJRN

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