Processo 0801932-16.2026.8.20.9000

Envolve Governo do Estado do Rio Grande do Norte (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9000
Número sem pontuação: 08019321620268209000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.828 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares · Órgãos do TJRN

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