Processo 0802358-24.2026.8.15.0381
Envolve Otica Potiguar Comercio Varejista de Artigos Opticos LTDA (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na 4ª Vara Integrada do Vale do Paraíba (TJPB). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 4ª Vara Integrada do Vale do Paraíba
- Tribunal da publicação
- TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
- Classe
- Procedimento do juizado especial cível
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Otica Potiguar Comercio Varejista de Artigos Opticos LTDA
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0381
- Número sem pontuação
- 08023582420268150381
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial cível
Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos na 4ª Vara Integrada do Vale do Paraíba
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 350 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial da fazenda pública, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0802550-25.2024.8.15.0381
Procedimento do juizado especial cível · 17/11/2026 · Intimação - 0802450-02.2026.8.15.0381
Procedimento do juizado especial cível · 17/11/2026 · Intimação - 0802360-91.2026.8.15.0381
Procedimento do juizado especial cível · 17/11/2026 · Intimação - 0802359-09.2026.8.15.0381
Procedimento do juizado especial cível · 17/11/2026 · Intimação - 0802356-54.2026.8.15.0381
Procedimento do juizado especial cível · 17/11/2026 · Intimação - 0801889-80.2023.8.15.0381
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/11/2026 · Intimação - 0801804-60.2024.8.15.0381
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/11/2026 · Intimação - 0801746-86.2026.8.15.0381
Procedimento do juizado especial cível · 17/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 4ª Vara Integrada do Vale do Paraíba · Órgãos do TJPB
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