Processo 0803532-20.2026.8.20.5105
Envolve Estado do Rio Grande do Norte (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento provisório de sentença na 2ª Vara da Comarca de Macau (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 18/11/2026, é do tipo Citação: chamada da parte ré para se defender no processo.
- Órgão julgador
- 2ª Vara da Comarca de Macau
- Tribunal da publicação
- TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Classe
- Cumprimento provisório de sentença
- Publicação mais recente
- 18/11/2026 · Citação
- Publicações lidas
- 1, em 18/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 5105
- Número sem pontuação
- 08035322020268205105
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento provisório de sentença
Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)
Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.
Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Macau
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.147 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, monitória.
- 0800212-59.2026.8.20.5105
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 0001223-49.2011.8.20.0105
Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 19/11/2026 · Intimação - 0000119-08.2000.8.20.0105
Execução de título extrajudicial · 19/11/2026 · Intimação - 0803551-60.2025.8.20.5105
Monitória · 18/11/2026 · Intimação - 0803521-88.2026.8.20.5105
Monitória · 18/11/2026 · Intimação - 0803519-21.2026.8.20.5105
Monitória · 18/11/2026 · Intimação - 0803517-51.2026.8.20.5105
Execução de título extrajudicial · 18/11/2026 · Intimação - 0803404-97.2026.8.20.5105
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 18/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Macau · Órgãos do TJRN
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