Processo 0806491-92.2025.8.20.5300

Envolve Brasil Telecom Comunicacao Multimidia LTDA. (parte ré), OI Solucoes S.A. (parte ré) e Condominio Edificio Manuel Maria Costa (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 16ª Vara Cível da Comarca de Natal (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 5, de 10/09/2026 a 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Brasil Telecom Comunicacao Multimidia LTDA.
parte ré (polo passivo)
OI Solucoes S.A.
parte ré (polo passivo)
Condominio Edificio Manuel Maria Costa
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 5300
Número sem pontuação: 08064919220258205300

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.349 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 16ª Vara Cível da Comarca de Natal · Órgãos do TJRN

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