Processo 0808473-66.1989.8.26.0053

Envolve Fazenda do Estado de São Paulo (parte ré), Caio Carneiro Campos (cedente Euro Petroleo do Brasil LTDA) (parte autora) e Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petroleo LTDA (cedente Caio Carneiro Campos) (parte autora), entre outras 31.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Caio Carneiro Campos (cedente Euro Petroleo do Brasil LTDA)
parte autora (polo ativo)
Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petroleo LTDA (cedente Caio Carneiro Campos)
parte autora (polo ativo)
Power Tape Industria e Comercio de Fitas Adesisvas LTDA
parte autora (polo ativo)
Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatorios LTDA (Cedente Joaquim Martins e Maria Nogueira Martins)
parte autora (polo ativo)
Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatorios LTDA (Cedentes Antonio Francisco Neto e Maria Aparecida Francisco)
parte autora (polo ativo)
Atlanta Assossoria e Intermediação de Precatórios LTDA (Cedentes Jose Rosignol e Vicentina Fernandes Rosigonol)
parte autora (polo ativo)
Borrachas Vipal S.A. (Cedente Efigenio Lourenço e Juracy Gonçalves Lourenço)
parte autora (polo ativo)
Brasssuco Indústria de Produtos Alimentícios LTDA (Cedente Joaquim de Carvalho)
parte autora (polo ativo)
Ccdf Ramirez LTDA (Cedentes Alexandre de Oliveira e Fernando Gonçalves de Amorim)
parte autora (polo ativo)
Cinalp Produtos Alimenticios LTDA (Cedente Derfe Bassani)
parte autora (polo ativo)
Ebt Empresa Brasileira Termoplastica LTDA (Cedente Luiz Claudio de Sousa Alves)
parte autora (polo ativo)
Edra do Brasil Industria e Comercio LTDA (Cedentes Nelson Messias da Silva e Outros)
parte autora (polo ativo)
Engemer Metalurgia e Comercio LTDA (Cedente Aguinaldo Cavalcante Cajaiba)
parte autora (polo ativo)
Engemet Metalúrgica e Comércio LTDA Cedente Mgb Assessoria e Perícia Contábil LTDA
parte autora (polo ativo)
Euroflex Termoplasticos Industria e Comercio LTDA (Cedente Claudio Baptista)
parte autora (polo ativo)
Euro Petroleo do Brasil LTDA (Cedente Nassar Sfeir Filho Por Devanir de Lima Montanha)
parte autora (polo ativo)
Industria de Plasticos Indeplast LTDA (Cedente Newton Lara)
parte autora (polo ativo)
Mgb Assessoria e Pericia Contabil LTDA (Cedente Ademar Faccio)
parte autora (polo ativo)
Mgb Assessoria e Pericia Contabil LTDA (Cedente João Adhemar Bincoletto)
parte autora (polo ativo)
Preserve Segurança e Transporte de Valores LTDA (Cedentes Ana Claudia Vila Nova Pelisson e Giana Carla Vila Nova Pelisso
parte autora (polo ativo)
Prime Administradora de Bens e Participações LTDA (Cedente Univen Refinadora de Petróleo)
parte autora (polo ativo)
Refinaria de Petróleo Manguinhos LTDA (Cedente Ivo Lize e João Batista Bako
parte autora (polo ativo)
Refriso Refrigerantes Sorocaba LTDA Refriso Refrigerantes Sorocaba LTDA)
parte autora (polo ativo)
Rosy Eny Lopes Rodrigues (Cedente Mgb Assessoria e Perícia Contábil LTDA)
parte autora (polo ativo)
Silveira Comércio e Negócios de Açúcar LTDA (Cedente João Adhemar Bincoleto)
parte autora (polo ativo)
Tecnoperfil Taurus LTDA (Cedente Angelo Quadrado)
parte autora (polo ativo)
Tecnoperfil Taurus LTDA (Cedente Edilson Vieira dos Santos)
parte autora (polo ativo)
Tecnoperfil Taurus LTDA (Cedentes Jair Monteiro e Mario da Cruz)
parte autora (polo ativo)
Tecnoperfil Taurus LTDA (Cedentes Luiz Lima da Silva, Maria Conceição Cardoso Guedes, Levi de S. Guedes Filho e Outros)
parte autora (polo ativo)
Univen Petroquimica LTDA (Cedente Francisco Jose Coutinho)
parte autora (polo ativo)
Univen Petroquimica LTDA (Cedente Mario Pedroni)
parte autora (polo ativo)
Vitapelli S.A. (Cedentes Nelson Ayres Leão e Leonice Magrini Leão)
parte autora (polo ativo)
Wheaton Brasil Vidros LTDA (Cedente Jose Geraldo de Souza)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1989
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 08084736619898260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.918 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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