Processo 0808749-98.2026.8.14.0000

Envolve 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Belém (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (voto): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Voto
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Belém
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08087499820268140000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 21 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, ação rescisória, conflito de competência cível.

Ver todos os processos na Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR · Órgãos do TJPA

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