Processo 0810951-45.2017.8.14.0006
Envolve Município de Ananindeua (destinatária de publicação), Procuradoria da Fazenda Nacional No Estado (destinatária de publicação) e Procuradoria Geral do Estado - Governo do Estado do pará (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 20/11/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
- Tribunal da publicação
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 20/11/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 2, de 10/11/2026 a 20/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Município de Ananindeua
destinatária de publicação - Procuradoria da Fazenda Nacional No Estado
destinatária de publicação - Procuradoria Geral do Estado - Governo do Estado do pará
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Ano de ajuizamento
- 2017
- Unidade de origem
- 0006
- Número sem pontuação
- 08109514520178140006
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.921 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.
- 0815233-87.2021.8.14.0006
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0813635-93.2024.8.14.0006
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0812252-51.2022.8.14.0006
Monitória · 20/11/2026 · Intimação - 0811789-41.2024.8.14.0006
Execução de título extrajudicial · 20/11/2026 · Intimação - 0809671-92.2024.8.14.0006
Cumprimento de sentença · 20/11/2026 · Intimação - 0808350-61.2020.8.14.0006
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0808081-46.2025.8.14.0006
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0807473-92.2018.8.14.0006
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua · Órgãos do TJPA
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.