Processo 0811921-18.2026.8.15.0001
Envolve Fazenda Nacional (parte autora), Vivante Gestao e Administracao Judicial LTDA (parte autora) e Braiscompany Solucoes Digitais e Treinamentos LTDA (parte ré), entre outras 3.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário na Vara de Feitos Especiais de Campina Grande (TJPB). A publicação mais recente no DJEN, em 04/11/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
- Tribunal da publicação
- TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
- Classe
- Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário
- Publicação mais recente
- 04/11/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 6, em 04/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Fazenda Nacional
parte autora (polo ativo) - Vivante Gestao e Administracao Judicial LTDA
parte autora (polo ativo) - Braiscompany Solucoes Digitais e Treinamentos LTDA
parte ré (polo passivo) - Brais Games Software LTDA
parte ré (polo passivo) - Brais Holding Participacoes LTDA
parte ré (polo passivo) - Braistech Centro de Inovacao e Tecnologia LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 08119211820268150001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 920 processos neste órgão, a mais recente em 05/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, habilitação de crédito, alvará judicial - lei 6858/80.
- 0818415-93.2026.8.15.0001
Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário · 04/11/2026 · Intimação - 0818351-64.2018.8.15.0001
Execução de título extrajudicial · 04/11/2026 · Intimação - 0818193-28.2026.8.15.0001
Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação - 0816237-74.2026.8.15.0001
Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação - 0805109-72.2017.8.15.0001
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/11/2026 · Intimação - 0804131-80.2026.8.15.0001
Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação - 0803905-12.2025.8.15.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação - 0845763-23.2025.8.15.0001
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 30/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara de Feitos Especiais de Campina Grande · Órgãos do TJPB
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