Processo 0821219-96.2026.8.20.0000

Envolve Juizo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/rn. (parte autora) e Juízo de Direito do 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/rn (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível em Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Juizo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/rn.
parte autora (polo ativo)
Juízo de Direito do 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/rn
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08212199620268200000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 49 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: conflito de competência cível, mandado de segurança cível, ação rescisória.

Ver todos os processos em Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno · Órgãos do TJRN

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