Pular para o conteúdo

Processo 0855558-65.2016.8.20.5001

Envolve Procuradoria Geral do Estado (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Reclamação pré-processual no CEJUSC Pró Transporte (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 15/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
CEJUSC Pró Transporte
Tribunal da publicação
TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe
Reclamação pré-processual
Publicação mais recente
15/09/2026 · Intimação
Publicações lidas
1, em 15/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento
2016
Unidade de origem
5001
Número sem pontuação
08555586520168205001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no CEJUSC Pró Transporte

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 24 processos neste órgão, a mais recente em 15/09/2026. Classes mais comuns: reclamação pré-processual.

Ver todos os processos no CEJUSC Pró Transporte · Órgãos do TJRN

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.