Processo 0890446-37.2025.8.19.0001

Envolve Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (destinatária de publicação) e Aratu Empreendimentos Imobiliarios LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível no Conselho da Magistratura (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Conselho da Magistratura
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
destinatária de publicação
Aratu Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 08904463720258190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Conselho da Magistratura

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 238 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: processo administrativo, recurso administrativo, remessa necessária cível.

Ver todos os processos no Conselho da Magistratura · Órgãos do TJRJ

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