Processo 0917759-92.2022.8.04.0001

Envolve Estado do Amazonas (nos dois polos), Comercial Pena e Lopes LTDA. (nos dois polos) e Agente Fiscal do Departamento de Fiscalização (defis) do Estado do Amazonas (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Câmaras Reunidas (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Lista de distribuição (distribuicao de processo): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Câmaras Reunidas
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Lista de distribuição · Distribuicao de processo
Publicações lidas: 2, de 18/09/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Amazonas
nos dois polos
Comercial Pena e Lopes LTDA.
nos dois polos
Agente Fiscal do Departamento de Fiscalização (defis) do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 09177599220228040001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Câmaras Reunidas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.698 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, embargos de declaração cível, apelação cível.

Ver todos os processos em Câmaras Reunidas · Órgãos do TJAM

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