Processo 0971344-53.1983.8.26.0053

Envolve Fazenda Pública do Estado de São Paulo (parte ré), Mega Industria e Comercio de Displays LTDA (parte autora) e Acolari Indústria e Comércio de Vestuário LTDA (parte autora), entre outras 12.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Pública do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Mega Industria e Comercio de Displays LTDA
parte autora (polo ativo)
Acolari Indústria e Comércio de Vestuário LTDA
parte autora (polo ativo)
Indústria Metalúrgica Baptistucci LTDA.
parte autora (polo ativo)
Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos LTDA (cedente: Indústria Metalúrgica Bapstitucci LTDA)
parte autora (polo ativo)
Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos LTDA (cedente Cecília Dorotea Serroni)
parte autora (polo ativo)
Daniel Bramati (cedente: Mega Ind e Com de Displays LTDA e Silvia Ferreira Mendes Goulart Paiva)
parte autora (polo ativo)
Econ Distribuição S.A. - (cedente: Acolari Indústria e Comércio de Vestuários LTDA)
parte autora (polo ativo)
Embnews Global Logística LTDA (cedente Roberto Souza Teixeira)
parte autora (polo ativo)
Guaçu S.A. de Papéis e Emb. LTDA (cedente: Maria Aparecida Carneiro Mendonça e Servimed Comercial LTDA)
parte autora (polo ativo)
Mapi Administração de Bens LTDA (cedente: Marimex Despachos Transportes e Serviços)
parte autora (polo ativo)
Nc Games & Arcades - Com, Import, Export e Loc. de Fitas e Máq. LTDA. (cedente: Jacyra Machado Alvarenga)
parte autora (polo ativo)
Soll Administradora de Cartões de Crédito LTDA - ME (cedente: Selma Simões Furquim Leite)
parte autora (polo ativo)
Tux Distribuidora de Combustíveis LTDA. (cedente: Lelia Pontes dos Santos)
parte autora (polo ativo)
Vale do Tambaú Indústria de Papel LTDA (cedente Ibéria Indústria de Embalagens LTDA)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1983
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 09713445319838260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.435 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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