Processo 1000059-98.2021.8.26.0045

Envolve Vera Cruz Franquia e Participações (parte ré) e Brasil Reverse Ambiental LTDA., Na Pessoa de Seu Representante Legal, Senhor Antônio Marcos Avelino (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível em Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Vera Cruz Franquia e Participações
parte ré (polo passivo)
Brasil Reverse Ambiental LTDA., Na Pessoa de Seu Representante Legal, Senhor Antônio Marcos Avelino
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 0045
Número sem pontuação: 10000599820218260045

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.794 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, embargos de declaração cível, apelação cível.

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