Processo 1003593-87.2018.8.26.0196

Envolve Calcados Fernandes LTDA - ME (parte ré), Pixole Bolsas e Cintos LTDA (parte autora) e Pxl Calcados LTDA (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 1ª Vara Cível da Comarca de Franca (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Franca
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Calcados Fernandes LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Pixole Bolsas e Cintos LTDA
parte autora (polo ativo)
Pxl Calcados LTDA
parte autora (polo ativo)
Designer Comercio Industria de Calcados, Bolsas e Acessorios de Couro LTDA
parte ré (polo passivo)
Lclg Artefatos de Couro LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0196
Número sem pontuação: 10035938720188260196

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Franca

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.252 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Franca · Órgãos do TJSP

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