Processo 1004480-58.2025.8.26.0606

Envolve Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA (parte ré), Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA (parte ré) e Canibal Inc LTDA (parte ré), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro de Suzano - 5ª Vara Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA
parte ré (polo passivo)
Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA
parte ré (polo passivo)
Canibal Inc LTDA
parte ré (polo passivo)
Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.A. (mercado Pago)
parte ré (polo passivo)
Emporio Machado Distribuidora LTDA. ME (Emporio Machado)
parte autora (polo ativo)
Gds – Grow Dietary Suplements do Brasil LTDA (Blackskull)
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0606
Número sem pontuação: 10044805820258260606

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro de Suzano - 5ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 826 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos no Foro de Suzano - 5ª Vara Cível · Órgãos do TJSP

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