Processo 1005758-49.2016.8.26.0529

Envolve Fazenda Pública do Estado de São Paulo (parte ré) e Antilhas Embalagens Editora e Grafica S.A. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente no Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Pública do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Antilhas Embalagens Editora e Grafica S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0529
Número sem pontuação: 10057584920168260529

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos no Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.313 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível · Órgãos do TJSP

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