Processo 1026801-15.2016.8.26.0053

Envolve Estado de São Paulo (parte autora), Universo Online S.A. (parte ré) e Empresa Folha da Manha S.A. (parte ré), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação / remessa necessária em Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Apelação / remessa necessária
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, de 15/09/2026 a 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado de São Paulo
parte autora (polo ativo)
Universo Online S.A.
parte ré (polo passivo)
Empresa Folha da Manha S.A.
parte ré (polo passivo)
Edge.uol Tecnologia LTDA
parte ré (polo passivo)
Ciatech Consultoria Educacional LTDA.
parte ré (polo passivo)
Ciatech Soluções Digitais S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 10268011520168260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação / remessa necessária

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.153 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos em Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Órgãos do TJSP

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