Processo 1027603-65.2023.8.26.0506

Envolve Autopista Planalto Sul S.A. (parte ré), Autopista Litoral Sul S.A. (parte ré) e Via Paulista S.A. (parte ré), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível em Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, em 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Autopista Planalto Sul S.A.
parte ré (polo passivo)
Autopista Litoral Sul S.A.
parte ré (polo passivo)
Via Paulista S.A.
parte ré (polo passivo)
Auto Pista Regis Bittencourt S.A.
parte ré (polo passivo)
Autovias S.A.
parte ré (polo passivo)
Autem Engenharia LTDA
parte autora (polo ativo)
Via Norte S.A.
parte ré (polo passivo)
Latina Manutencao de Rodovias LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0506
Número sem pontuação: 10276036520238260506

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos em Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 399 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos em Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Órgãos do TJSP

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