Processo 3003084-93.2026.8.19.0081

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução fiscal no Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Itatiaia (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Itatiaia
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Embargos à execução fiscal
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 08/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0081
Número sem pontuação: 30030849320268190081

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução fiscal

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos no Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Itatiaia

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 16 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, execução fiscal, procedimento comum cível.

Ver todos os processos no Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Itatiaia · Órgãos do TJRJ

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