Processo 3022214-18.2026.8.19.0001

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (destinatária de publicação) e Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível no Gabinete do Des. Fernando Cesar Ferreira Viana (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gabinete do Des. Fernando Cesar Ferreira Viana
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
destinatária de publicação
Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Diretor Rio Previdencia - Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 30222141820268190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Gabinete do Des. Fernando Cesar Ferreira Viana

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 23 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, apelação / remessa necessária, remessa necessária cível.

Ver todos os processos no Gabinete do Des. Fernando Cesar Ferreira Viana · Órgãos do TJRJ

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