Processo 3036639-41.2026.8.19.0004
Envolve Facebook Servicos Online do Brasil LTDA. (parte ré), PicPay (parte ré) e Owem Pay Instituicao de Pagamento LTDA (parte ré), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível na 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
- Tribunal da publicação
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 28/09/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 2, de 24/09/2026 a 28/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
parte ré (polo passivo) - PicPay
parte ré (polo passivo) - Owem Pay Instituicao de Pagamento LTDA
parte ré (polo passivo) - Bluecrest Digital LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0004
- Número sem pontuação
- 30366394120268190004
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos na 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.903 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.
- 3036748-55.2026.8.19.0004
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 28/09/2026 · Lista de distribuição - 3036686-15.2026.8.19.0004
Carta precatória cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição - 3036679-23.2026.8.19.0004
Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição - 3036641-11.2026.8.19.0004
Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição - 3036622-05.2026.8.19.0004
Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição - 3036606-51.2026.8.19.0004
Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição - 3034989-56.2026.8.19.0004
Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação - 3030050-33.2026.8.19.0004
Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 28/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo · Órgãos do TJRJ
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