Processo 3038238-27.2026.8.19.0000

Envolve Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (destinatária de publicação) e 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de suspeição cível no Gabinete da Desª. Kátia Maria Amaral Jangutta (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 09/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Gabinete da Desª. Kátia Maria Amaral Jangutta
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Incidente de suspeição cível
Publicação mais recente: 09/11/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 09/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
destinatária de publicação
9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 30382382720268190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Gabinete da Desª. Kátia Maria Amaral Jangutta

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2 processos neste órgão, a mais recente em 09/11/2026. Classes mais comuns: tutela antecipada antecedente, incidente de suspeição cível.

3032751-76.2026.8.19.0000
Tutela antecipada antecedente · 13/10/2026 · Lista de distribuição

Ver todos os processos no Gabinete da Desª. Kátia Maria Amaral Jangutta · Órgãos do TJRJ

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