Processo 3039071-33.2026.8.19.0004

Envolve Mep Construtora e Incorporadora LTDA (parte ré), Jardim Imperial Ii Construcoes e Incorporacoes Spe LTDA (parte ré) e M & P Construcoes e Incorporacoes Spe 001 LTDA (parte ré), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, em 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Mep Construtora e Incorporadora LTDA
parte ré (polo passivo)
Jardim Imperial Ii Construcoes e Incorporacoes Spe LTDA
parte ré (polo passivo)
M & P Construcoes e Incorporacoes Spe 001 LTDA
parte ré (polo passivo)
Omega Inc. Incorporadora S.A.
parte ré (polo passivo)
Visconde do Rio Branco Construcoes e Incorporacoes Spe LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0004
Número sem pontuação: 30390713320268190004

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.596 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo · Órgãos do TJRJ

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