Processo 3039230-85.2026.8.19.0000
Envolve Estado do Rio de Janeiro (destinatária de publicação), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (destinatária de publicação) e Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ (destinatária de publicação), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Conflito de competência cível no Gabinete do Des. Alexandre Teixeira de Souza (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- Gabinete do Des. Alexandre Teixeira de Souza
- Tribunal da publicação
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Classe
- Conflito de competência cível
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado do Rio de Janeiro
destinatária de publicação - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
destinatária de publicação - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ
destinatária de publicação - Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
parte ré (polo passivo) - Juízo do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 30392308520268190000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos no Gabinete do Des. Alexandre Teixeira de Souza
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 28 processos neste órgão, a mais recente em 13/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, conflito de competência cível, remessa necessária cível.
- 0803545-28.2023.8.19.0004
Apelação cível · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 0801021-93.2023.8.19.0057
Apelação cível · 13/11/2026 · Lista de distribuição - 0800596-93.2026.8.19.0014
Apelação cível · 12/11/2026 · Lista de distribuição - 0889331-49.2023.8.19.0001
Apelação cível · 11/11/2026 · Lista de distribuição - 3038140-42.2026.8.19.0000
Conflito de competência cível · 09/11/2026 · Lista de distribuição - 0800305-05.2025.8.19.0087
Apelação cível · 09/11/2026 · Lista de distribuição - 0038367-19.2018.8.19.0209
Apelação cível · 09/11/2026 · Lista de distribuição - 0828854-26.2024.8.19.0001
Apelação cível · 06/11/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos no Gabinete do Des. Alexandre Teixeira de Souza · Órgãos do TJRJ
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.