Processo 4000298-96.2023.8.04.9000

Envolve Estado do Amazonas (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na 2ª Turma Recursal (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 30/10/2026, é do tipo Intimação (despacho inicial): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Turma Recursal
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 30/10/2026 · Intimação · Despacho Inicial
Publicações lidas: 1, em 30/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 9000
Número sem pontuação: 40002989620238049000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na 2ª Turma Recursal

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 15.686 processos neste órgão, a mais recente em 06/11/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, mandado de segurança cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos na 2ª Turma Recursal · Órgãos do TJAM

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