Processo 4000888-06.2026.8.26.0028

Envolve Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na 1ª Vara da Comarca de Aparecida (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Aparecida
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 3, de 02/09/2026 a 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0028
Número sem pontuação: 40008880620268260028

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 1ª Vara da Comarca de Aparecida

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 564 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 1ª Vara da Comarca de Aparecida · Órgãos do TJSP

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