Processo 4014232-87.2026.8.26.0405
Envolve Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA (parte autora) e Mercado Livre (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Gab. 01 - 27ª Câmara de Direito Privado (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- Gab. 01 - 27ª Câmara de Direito Privado
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 16/09/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 16/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA
parte autora (polo ativo) - Mercado Livre
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0405
- Número sem pontuação
- 40142328720268260405
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Gab. 01 - 27ª Câmara de Direito Privado
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 262 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, procedimento comum cível.
- 4002755-30.2026.8.26.0482
Apelação cível · 17/09/2026 · Lista de distribuição - 4001205-50.2026.8.26.0045
Apelação cível · 17/09/2026 · Lista de distribuição - 4000392-12.2025.8.26.0060
Apelação cível · 17/09/2026 · Lista de distribuição - 4063390-90.2025.8.26.0100
Apelação cível · 16/09/2026 · Lista de distribuição - 4010990-08.2025.8.26.0001
Apelação cível · 16/09/2026 · Lista de distribuição - 1027506-31.2024.8.26.0506
Apelação cível · 16/09/2026 · Lista de distribuição - 4032555-88.2026.8.26.0002
Apelação cível · 15/09/2026 · Lista de distribuição - 4004655-93.2026.8.26.0564
Apelação cível · 15/09/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos em Gab. 01 - 27ª Câmara de Direito Privado · Órgãos do TJSP
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