Processo 4034497-13.2026.8.26.0405
Envolve Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA (parte ré) e Mercado Livre Brasil LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível em UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Osasco (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Osasco
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 15/10/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 2, de 07/10/2026 a 15/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA
parte ré (polo passivo) - Mercado Livre Brasil LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0405
- Número sem pontuação
- 40344971320268260405
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos em UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Osasco
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 15.760 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.
- 4034504-05.2026.8.26.0405
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 4034501-50.2026.8.26.0405
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 4034500-65.2026.8.26.0405
Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 4034498-95.2026.8.26.0405
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 4034494-58.2026.8.26.0405
Alvará judicial - lei 6858/80 · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 4034492-88.2026.8.26.0405
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 4034491-06.2026.8.26.0405
Despejo por falta de pagamento · 15/10/2026 · Lista de distribuição - 4034488-51.2026.8.26.0405
Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos em UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Osasco · Órgãos do TJSP
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