Processo 5000252-58.2019.8.21.0076

Envolve Sindicato das Empresas de Radio e Televisao No Estado do Rio Grande do Sul (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato das Empresas de Radio e Televisao No Estado do Rio Grande do Sul
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0076
Número sem pontuação: 50002525820198210076

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.826 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: execução de título extrajudicial, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã · Órgãos do TJRS

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