Processo 5000416-96.2026.8.24.0010

Envolve Comercio de Pneus Oenning LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Comercio de Pneus Oenning LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0010
Número sem pontuação: 50004169620268240010

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.560 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte · Órgãos do TJSC

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