Processo 5000430-20.2026.4.04.7205
Envolve INSS (parte ré), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Gerente Executivo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Timbó (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Remessa necessária cível em SEC.GAB.93 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- SEC.GAB.93 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Remessa necessária cível
- Publicação mais recente
- 05/10/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 2, de 09/09/2026 a 05/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- INSS
parte ré (polo passivo) - Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Gerente Executivo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Timbó
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 7205
- Número sem pontuação
- 50004302020264047205
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em SEC.GAB.93 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 599 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, remessa necessária cível, agravo de instrumento.
- 5000878-96.2026.4.04.7203
Apelação cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição - 5000620-83.2026.4.04.7204
Apelação cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição - 5000517-80.2025.4.04.7214
Apelação cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição - 5000483-68.2026.4.04.7215
Apelação cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição - 5000024-05.2026.4.04.7203
Apelação cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição - 5034986-32.2026.4.04.0000
Ação rescisória · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5034923-07.2026.4.04.0000
Conflito de competência cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5019337-58.2026.4.04.7200
Apelação cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos em SEC.GAB.93 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) · Órgãos do TRF4
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.